JT concede danos morais a empregado que responde a inquérito policial por culpa do empregador

, atualmente, responde a inquérito policial por ter transportado mercadorias da empregadora sem nota fiscal.

Crime contra a Administração Pública. Concussão (CP, art. 316, caput). Condenação. Recurso defensivo visando à absolvição por não restar comprovado o delito imputado.

), segundo a nota fiscal de fl. 8, referente a diárias, exames e materiais que deveriam na verdade ter sido gratuitos.

ADI contesta no Supremo decreto que altera regulamento do ICMS paulista

Desembargador paulista revoga aposentadoria de colega de 70 anos de idade

Administrativo - Lei de Responsabilidade Fiscal

Inadimplemento de gestão anterior.

OAB-SP divulga nota oficial sobre pagamentos do convênio de assistência judiciária

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, concedeu entrevista coletiva e divulgou Nota

Ministério do Trabalho diz em nota que reforma trabalhista não anistia infrações anteriores à lei

condutas ilícitas praticadas antes continuarão sendo punidas conforme a lei anterior, diz nota.

Hopi Hari anuncia acordo de R$ 2,8 bilhões com banco internacional

NOTA À IMPRENSA.

Dois homens são presos por ataques a ônibus na capital paulista

Desde 12 de junho, 530 veículos foram depredados na cidade

Tribunal mantém condenação de ex-prefeito de Palmares Paulista por improbidade administrativa

Negligência aumentou o déficit da cidade.

Mantida ação penal contra ex-prefeito de município paulista por violação à lei de licitações

Defesa argumenta que a denúncia é inepta, uma vez que não descreve as condutas ilícitas atribuídas ao político de forma "objetiva e individualizada", como determina a lei

Confenen contesta lei paulista que regula cobrança para emissão de diplomas

PF envia nota com detalhes de como agia quadrilha que fraudou Exame da OAB

Íntegra da nota enviada pelo diretor da PF ao presidente da OAB.

Estudante consegue na Justiça mudar a nota da redação do Enem

Nota de jovem de São Paulo mudou de 0 para 880 pontos

STJ determina que Justiça paulista avalie se hospital condicionou atendimento a cheque-caução

Desde maio de 2012, está em vigor lei que proíbe exigência de garantia financeira para atendimento hospitalar emergencial

Transferência de veículo é ônus de adquirente, diz TJSC

anulou multa do Estado de Santa Catarina lançada contra Bertoldo Werner Passold, por transportar mercadoria sem nota fiscal.

Breve anotações Atécnicas à nota "Atécnica" 7ª. CCR N. 1, de 2014 do Ministério Público Federal

Foi aprovada e segue para sanção presidencial a MPV 657/2014 que enseja autonomia necessária à Polícia Federal, mantendo seus cargos de direção restritos aos Delegados de Polícia que hierarquicamente, por natureza, ocupam os postos de presidência das investigações  

ICMS. Execução fiscal. Massa Falida.

OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios

Decisão interlocutória.